Marcada segunda audiência para tratar questão territorial de Noronha
Lewandowski marcou para o dia 27 de junho audiência de conciliação
Publicado em 18/06/2022 - 14:36 Por Victor Ribeiro - Repórter da Rádio Nacional - Brasília
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski marcou para o dia 27 de junho, a segunda audiência de conciliação para tratar da questão territorial de Fernando de Noronha. A primeira reunião desse tipo ocorreu no fim de maio.
Lewandowski é relator de uma ação civil pública, em que a União pede o reconhecimento da titularidade federal sobre o arquipélago. Quer, ainda, que o estado de Pernambuco cumpra todas as cláusulas da cessão de uso de Noronha.
A audiência pública será por videoconferência. Para agilizar os trabalhos, Ricardo Lewandowski pediu que a União, o estado de Pernambuco e os demais interessados indiquem, até a próxima sexta-feira, representantes com amplos poderes de decisão.
Edição: Nádia Faggiani / Edição web Patrícia Serrão