Marcada segunda audiência para tratar questão territorial de Noronha

Lewandowski marcou para o dia 27 de junho audiência de conciliação

Publicado em 18/06/2022 - 14:36 Por Victor Ribeiro - Repórter da Rádio Nacional - Brasília

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski marcou para o dia 27 de junho, a segunda audiência de conciliação para tratar da questão territorial de Fernando de Noronha. A primeira reunião desse tipo ocorreu no fim de maio.

Lewandowski é relator de uma ação civil pública, em que a União pede o reconhecimento da titularidade federal sobre o arquipélago. Quer, ainda, que o estado de Pernambuco cumpra todas as cláusulas da cessão de uso de Noronha.

A audiência pública será por videoconferência. Para agilizar os trabalhos, Ricardo Lewandowski pediu que a União, o estado de Pernambuco e os demais interessados indiquem, até a próxima sexta-feira, representantes com amplos poderes de decisão.

 

Edição: Nádia Faggiani / Edição web Patrícia Serrão

Últimas notícias
Economia

Conta de luz: Julho permanece com bandeira tarifária verde

Isso significa que não haverá cobrança de custo adicional. A informação foi divulgada pela Aneel, Agência Nacional de Energia Elétrica.

Baixar arquivo
Segurança

SP: Policiais são presos acusados de lotear área de proteção ambiental

O esquema mirava terras públicas no município de Cotia, na região metropolitana da capital paulista. A região tem cerca de 900 mil metros quadrados e é conhecida como Parque das Nascentes.

Baixar arquivo
Geral

Ministério da Justiça determina que Tik Tok remova conteúdo impróprio

O Ministério da Justiça determinou que a plataforma online Tik Tok remova conteúdos impróprios para menores de 18 anos no Brasil. O documento determina que a rede social tem 72 horas para cumprir a ordem.

Baixar arquivo
Justiça

ICMS combustíveis: Gilmar Mendes marca audiência de conciliação

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes marcou a audiência de conciliação para a próxima terça-feira, às 9h, com representantes dos estados e da União para discutir a tributação do ICMS, imposto que incide sobre combustíveis.

Baixar arquivo
Saúde

Vacinação contra a gripe será ampliada em todo país a partir de sábado

Toda a população, com pelo menos seis meses de idade, pode procurar um posto de saúde para receber a vacina contra a gripe.

Baixar arquivo
Esportes

Rádio Nacional transmite dois jogos neste fim de semana

Neste sábado (25), a partir das 19h, o Flamengo encara o América-MG em busca da reabilitação e de ficar mais distante do Z4. Neste domingo (26) é a vez do Clássico Vovô. A partir das 16h tem Botafogo e Fluminense.

Baixar arquivo