Incêndio Boate Kiss: TJ do RS anula processo que condenou três réus

Publicado em 03/08/2022 - 22:33 Por Daniel Ito - Repórter da Rádio Nacional - Brasília

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul anulou, nesta quarta-feira, o processo que condenou os réus no caso do incêndio da Boate Kiss. Por 2 votos a um, venceu o entendimento de que o julgamento realizado em dezembro do ano passado foi maculado por irregularidades que prejudicaram o direito à ampla defesa dos acusados.

O incêndio na Boate Kiss ocorreu em janeiro de 2013 e levou à morte de 242 pessoas, a maioria jovens que se divertiam no local. No ano passado o tribunal do júri condenou os donos da boate, Elissandro Spohr e Mauro Hofman; além de Marcelo de Jesus, vocalista da banda Gurizada Fandangueira, que tocou na noite do incêndio; e de Luciano Bonilha, assistente de palco da banda — a penas que vão de 18 a 22 anos de prisão, pelo crime de homicídio com dolo eventual.

No recurso julgado nessa quarta-feira, a defesa dos réus questionou a tese do dolo eventual — que ocorre quando o autor do crime age sem se importar com os possíveis resultados de sua ação. Além disso, os advogados também apontaram erros processuais na seleção dos jurados que participaram do julgamento.

Os recursos foram rejeitados pelo relator da ação, desembargador Manuel José Martinez Lucas. Os outros dois magistrados, no entanto, votaram para acolher a tese da defesa.

Com a decisão, as condenações foram anuladas e os quatro réus da Boate Kiss vão ser libertos. Eles vão ser submetidos a um novo julgamento em primeira instância.

O Ministério Público do Rio Grande do Sul ainda pode recorrer dessa decisão ao Superior Tribunal de Justiça.

Edição: Roberto Piza / Beatriz Arcoverde

Últimas notícias
Direitos Humanos

Rio lança o "Ouvidoria Mulher" para vítimas de violência doméstica

O serviço, lançado nesta quarta-feira (10),  faz parte das ações do Ministério Público do Estado, para marca o mês de agosto, em que se comemora os 16 anos da Lei Maria da Penha.

Baixar arquivo
Geral

PF faz ação contra organização que fraudava planos de saúde no RJ

Os investigadores estimam que em cinco anos, a partir de 2014, a gestão de uma operadora de plano de saúde de servidores públicos causou um prejuízo da ordem de R$ 664 milhões.

Baixar arquivo
Geral

PF prende homem acusado de roubar bitcoins nos EUA

Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão; e um mandado de prisão preventiva na cidade de Imperatriz, sul do estado.

Baixar arquivo
Direitos Humanos

Lei em Salvador dará multa para quem intimidar mulheres na cidade

Ela estabelece sanções para quem cometer assédio contra mulheres, ou que as exponham publicamente a qualquer tipo de constrangimento, no âmbito da incidência, ou não, da Lei Maria da Penha.

Baixar arquivo
Justiça

Justiça aceita denúncia contra dona de asilo por maus-tratos

Vanessa da Silva Ferro de Souza é proprietária e administradora da casa de repouso para idosos Laço de Ouro, na zona oeste do Rio, onde um paciente da instituição morreu.

Baixar arquivo
Esportes

Etapa do Taiti define últimas vagas para Finals do Circuito de Surfe

Filipe Toledo, que lidera o ranking mundial, competirá na quarta bateria da primeira fase

Baixar arquivo