Justiça online esbarra na falta de acesso à internet rápida no Brasil

Publicado em 03/08/2022 - 12:17 Por Beatriz Albuquerque - Repórter da Rádio Nacional - Brasília

Com a pandemia, muitos serviços migraram para plataformas digitais. E não foi diferente com o Judiciário. Petições, entrega de documentos e até audiências. Tudo de forma virtual. É o Juízo 100% Digital: um sistema que permite que todos os atos processuais, como as audiências e as sessões de julgamento, sejam praticados exclusivamente por meio eletrônico. Assim, o cidadão pode ter acesso à Justiça sem precisar comparecer fisicamente nos fóruns. 

Mas será que a justiça totalmente virtual atende mesmo a todos os cidadãos? Essa é uma pergunta que foi levantada pela Associação Nacional dos Defensores Públicos do Rio Grande do Norte. Para Giovanna Burgos, diretora da instituição, é preciso avaliar com cautela o tema, especialmente quando se trata das audiências remotas. Ela acredita que o modelo híbrido, presencial e remoto, pode ser a saída para não prejudicar as pessoas que não têm acesso à internet de qualidade.

Lucena Pacheco, coordenadora da Fenajufe, órgão que representa os trabalhadores da justiça, acredita também que o modelo híbrido é a solução. E isso vale não só para os usuários da justiça mas também para quem trabalha nos órgãos do judiciário,  que podem realizar o seu trabalho de casa, melhorar a qualidade de vida dessas pessoas e manter a entrega dos serviços à população. 

De acordo com o CNJ - Conselho Nacional de Justiça, em 2020, quase 30 milhões de novas ações ingressaram na Justiça pela via eletrônica, o que representa cerca de 97% do total.

Edição: Leila Santos / Guilherme Strozi

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