TSE faz acordo com observadores internacionais para eleições de 2022

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) receberam nesta terça-feira (2) os integrantes da Missão de Observação Eleitoral da União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore). O grupo visita o Brasil nesta semana e esteve no TSE para assinar o Acordo de Procedimentos que devem ser respeitados pelos observadores durante as eleições deste ano.

 Para o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, esse tipo de parceria favorece a cooperação internacional nas Américas.

“Não se trata apenas de uma visita. Trate-se de uma presença enriquecedora, o que também permite abrir a partir de logo a continuidade de frentes de cooperação entre esse tribunal e organismos homólogos em nossa região. O olhar dos observadores da Uniore é uma mirada de autoridades eleitorais, de quem conhece de perto os desafios e as possibilidades de fortalecimento dos sistemas eleitorais e da participação democrática.”

De acordo com Fachin, a prioridade dos observadores será conferir o funcionamento e a capacidade de auditar o sistema eletrônico de votação. Também estarão de olho nas campanhas de desinformação, na participação política de grupos socialmente excluídos, em casos de violência eleitoral e no financiamento das campanhas.

O chefe da missão da Uniore, Lorenzo Córdova, afirmou que, no mundo inteiro, existem questionamentos sobre a democracia e seus resultados. E que, por isso, os observadores têm o desafio de garantir eleições confiáveis.

“Observar com profissionalismo, independência e imparcialidade algumas das fases da vida democrática é um desafio técnico e político. Em um mundo tão desigual, tão polarizado e tão contrastante, como o que vivemos na era digital, o exercício do voto é um oásis de igualdade para que todas e todos os eleitores tenham a mesma oportunidade de participar da construção do futuro de sua nação”.

Os observadores internacionais também devem se reunir com outros representantes dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, partidos políticos e organizações da sociedade civil.