Justiça suspende licenciamento ambiental da empresa Potássio do Brasil

A Justiça Federal do Amazonas decidiu suspender o licenciamento ambiental e qualquer avanço na implantação do empreendimento da empresa Potássio do Brasil, em Autazes, a 110 km de Manaus.  

De acordo com a decisão, o projeto da Potássio do Brasil agravou irregularidades, violações, falsas promessas, ameaças e cooptação dos povos indígenas, junto a servidores e gestores públicos.

No final de setembro, lideranças do povo Mura entregaram ao governador Wilson Lima documentos com a aceitação do empreendimento.  

Entretanto, a juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, decidiu que o suposto acordo com os indígenas foi realizado sem amplo debate, sem reuniões regionais, nem reunião geral. Por isso, a implantação do empreendimento poderia levar a conflitos e mortes para o povo Mura.

Willian Mura, representante da Organização Indígena, argumentou que “108 pessoas não podem tomar decisão para mais de 8 mil”.  

De acordo com a empresa, o Projeto Potássio Autazes tem capacidade de produzir 2,2 milhões de toneladas por ano, cerca de 20% do consumo nacional, principalmente para fertilizantes. Se o projeto fosse aprovado, duraria cerca de 23 anos.

A decisão dessa quinta determina a retirada do marco fixado no território indígena, sob pena de multa de R$ 500 mil por dia de descumprimento.  

A Potássio do Brasil também foi multada em R$ 1 milhão por descumprir acordos assumidos durante audiências de conciliação. A juíza também determinou a suspensão de qualquer intimidação ou ameaça contra os indígenas, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia.

Nossa produção tentou contato com a empresa Potássio do Brasil, com a Secretaria de Segurança e com o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, mas não obteve retorno.