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Justiça

Após suspensão de 20 dias, X reestabelece representante legal no país

Nome foi enviado ao STF para cumprir decisão de Alexandre de Moraes
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Sayonara Moreno - repórter da Rádio Nacional
21/09/2024 - 12:27
Brasília
FILE PHOTO: 'X' logo is seen on the top of the headquarters of the messaging platform X, formerly known as Twitter, in downtown San Francisco, California, U.S., July 30, 2023.  REUTERS/Carlos Barria/File Photo
© Reuters/Carlos Barria/Proibida reprodução

Suspensa no país há mais de 20 dias, a rede social X volta a ter representante legal no Brasil. É o que afirmou a companhia, ao enviar o nome da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova, ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A medida atende determinação do ministro do STF Alexandre de Moraes, que havia dado prazo de 24 horas para que o X comprovasse que tem representante legal no país, requisito obrigatório para qualquer empresa operar em território nacional.

Em trinta de agosto, Moraes determinou que o X fosse tirado do ar no Brasil, justamente porque o dono, o bilionário Elon Musk, havia anunciado o fechamento do escritório da companhia aqui no país.

A decisão de Musk foi tomada depois que o X foi multado. Na época, ele se recusou a cumprir as ordens da Justiça de retirar do ar perfis de pessoas investigadas pelo Supremo, por publicar mensagens que ferem, no entendimento do STF, a democracia brasileira.

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