STF analisa recurso de Jair Bolsonaro entre 07 e 14 de novembro
O Supremo Tribunal Federal vai analisar, entre os dias 7 e 14 de novembro, o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a condenação pela trama golpista.
Bolsonaro recebeu pena de mais de 27 anos de prisão por liderar uma organização criminosa que tentou um golpe de estado para se manter no poder.
Outros seis réus do chamado núcleo crucial da trama golpista também apresentaram recursos. Todos vão ser julgados em plenário virtual pela primeira turma do STF. Pelo regimento da corte, não cabe recurso ao plenário após julgamento das turmas.
Os advogados de Bolsonaro afirmaram ter havido cerceamento da defesa no julgamento, pelo pouco tempo dado para análise das informações anexadas ao inquérito da Polícia Federal.
Os demais réus também sustentaram argumentos semelhantes. A defesa do general Braga Netto ainda acusou o ministro Alexandre de Moraes de parcialidade. Além deles, a primeira turma vai analisar recursos de Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Alexandre Ramagem.
Eles foram condenados por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Entre os condenados, apenas o delator, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, não recorreu. Pela sentença, Cid manteve os benefícios da delação, com uma pena de dois anos em regime aberto.
Apenas após a análise desses recursos, chamados de embargos de declaração, a prisão dos condenados poderá ser decretada para o início do cumprimento das penas.
