STF: 1ª turma forma maioria para condenar cinco PMs do DF pelo 8/1
Com o placar de três votos a zero, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou, nesta quinta-feira, maioria para condenar cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal a 16 anos de prisão.
Eles são julgados por conduta omissa na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Os réus são:
- Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral,
- Klepter Rosa Gonçalves, ex-subcomandante-geral,
- além dos coronéis Jorge Eduardo Barreto Naime, Paulo José Ferreira de Sousa e Marcelo Casimiro Vasconcelos.
A maioria dos ministros também se manifestou pela absolvição, por falta de provas, do major Flávio Silvestre de Alencar e o tenente Rafael Pereira Martins.
Só falta voto de Cármen Lúcia
Votaram a favor das condenações o relator, ministro Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin. Falta apenas a ministra Cármen Lúcia. Durante a tramitação dos processos, as defesas dos acusados questionaram a realização do julgamento pelo STF e afirmaram que os réus não têm foro privilegiado.
Também alegaram cerceamento de defesa por falta de acesso total à documentação do processo. O julgamento da Primeira Turma do Supremo é virtual e será encerrado nesta sexta-feira.
*Com informações da Agência Brasil.
