STF vai julgar caso de venda de sentenças no STJ
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a denúncia contra os acusados de venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Entre os nove investigados estão operadores e ex-servidores do STJ.
A decisão para que o caso seja analisado pelo Supremo foi tomada nesta quinta-feira (28) pelo ministro Cristiano Zanin, relator do processo na Corte.
A medida ocorre após a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciar os envolvidos pelos crimes de:
- organização criminosa,
- corrupção,
- violação de sigilo, e
- exploração de prestígio.
Venda de informações
Segundo a Polícia Federal, servidores de gabinetes “exploraram indevidamente” o acesso ao sistema eletrônico de elaboração de minutas de votos e vendiam as informações a terceiros. Apesar de não haver envolvimento de ministros do STJ, o caso foi enviado ao STF por causa de outras investigações conexas.
As ações seguem em sigilo e envolvem autoridades com foro privilegiado. Ao receber a denúncia da PGR, o ministro Cristiano Zanin deu prazo de 15 dias para que os advogados dos acusados apresentem as defesas.
Depois, Zanin deve marcar o julgamento que vai decidir se os denunciados vão se tornar réus.
