Flávio Dino encerra caso sobre Nossa Senhora no STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino encerrou o caso Nossa Senhora no STF. Isso após o Tribunal Superior Eleitoral ter decidido liberar o post do humorista Antônio Tabet que falava da santa, de mulheres negras e de família miliciana.

Dino aproveitou para mandar recados aos colegas da corte eleitoral. Criticou a suposta equiparação do TSE ao STF ao dar a última palavra numa matéria que, segundo ele, na perspectiva da Constituição e dos precedentes vinculantes ao STF, ameaçava a liberdade religiosa e poderia gerar censura prévia e massiva contra milhares de postagens em redes sociais. O TSE agiu com “condição de Corte Suprema”, completou.

Dino, então, declarou a perda do objeto da ação na Suprema Corte e lembrou que o TSE acolheu as determinações dele, ao liberar o post do humorista.

A liberação veio com a mudança de voto do ministro André Mendonça e se refere apenas ao post de Antônio Tabet.