Governo do Mato Grosso quer privatizar Parque das Águas Quentes; consulta pública está aberta

Consulta pública aberta

Publicado em 16/12/2019 - 09:05 Por Bianca Paiva - Brasília

Está aberta em Mato Grosso a consulta pública sobre a concessão da gestão do Parque Estadual das Águas Quentes, que fica a 88 km da capital Cuiabá. A população poderá opinar até 19 de janeiro do próximo ano.


Depois de receber as contribuições, o governo do estado informou que vai fazer a licitação para escolha das empresas interessadas em investir na unidade de conservação e obter retorno financeiro com a exploração de serviços privados na área.


O parque é famoso pelas águas termais e a ideia é que ele fique mais atrativo para a população com serviços de hospedagem, turismo de aventura e atividades como tirolesa, aluguel de bicicletas e trilhas.


A Secretaria Estadual de Meio Ambiente vai continuar com as atribuições de elaboração, revisão e implementação do plano de manejo; e ainda fiscalização e monitoramento da biodiversidade. A pasta também deverá fiscalizar se as empresas contempladas estão cumprindo com os critérios estabelecidos em contrato.


Além disso, o lucro dos empreendimentos será compartilhado com o Estado por meio do pagamento de outorgas mensais que irão variar de acordo com a receita aferida pela concessionária.


Os contratos de concessão vão ter validade de 30 anos. Passado o prazo, o governo de Mato Grosso poderá reassumir a gestão plena do parque ou realizar uma nova licitação.


A população pode enviar contribuições pelo e-mail: parquesmt@sema.mt.gov.br


Mais informações sobre os projetos de concessão estão disponíveis nos sites do governo do estado e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente.


O Parque Estadual das Águas Quentes é a primeira unidade de conservação de Mato Grosso, e possui 1,5 mil hectares.

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