Vale vai pagar R$ 250 milhões em multas ambientais por Brumadinho

Acordo foi feito com AGU; dinheiro vai para parques e saneamento

Publicado em segunda-feira, 14 Setembro, 2020 - 20:23 Por Gésio Passos - Brasília

A Advocacia Geral da União, a AGU, e a mineradora Vale homologaram na Justiça Federal acordo substitutivo que garante o pagamento de R$ 250 milhões de multas ambientais pelos danos do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais.

Com o novo acordo, R$ 150 milhões depositados em juízo serão destinados a sete parques nacionais em Minas Gerais:  da Serra da Canastra, Caparaó, Serra do Cipó, Serra da Gandarela, Cavernas do Peruaçu, Grande Sertão Veredas e Sempre-Vivas.

Outros R$ 100 milhões serão utilizados na execução de projetos de saneamento básico e de aterros sanitários no estado.

A AGU destaca que o acordo só diz respeito às multas ambientais e não reduz a responsabilidade da Vale com a reparação do dano ambiental.

O juiz Mário de Paula Franco, responsável pela homologação, disse na ação que essa é uma “decisão histórica, fundada na gestão de desenvolvimento socioambiental e socioeconômico”.

O desastre da barragem da Vale em Brumadinho, ocorrido em janeiro de 2019, resultou em 270 mortos. Em janeiro, 11 Dirigentes da Vale e cinco representantes da consultora alemã Tuv Sud foram indiciados pelo Ministério Público por homicídio duplamente qualificado, além de crime ambiental.

 

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Edição: Sumaia Villela

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