Marco legal das startups começa a valer a partir desta terça (31)

Passa a valer, a partir de hoje, a lei que institui o marco legal das startups e do empreendedorismo inovador. A lei reconhece o empreendedorismo inovador como um incentivo ao desenvolvimento econômico, social e ambiental.

O Ministério da Economia comemorou a entrada em vigor da lei através de uma ‘live’, que contou com a participação de representantes do Congresso Nacional e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.

Para o Secretário de Empreendedorismo e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim, o marco legal vai melhorar a qualidade de vida e a oferta de serviços públicos.

“O marco legal de startups, ele vai chegar no cidadão no mais remoto município brasileiro. Ele tem como contribuir para a melhoria da qualidade de vida, com o incremento da produtividade e melhoria da oferta de serviços públicos. Então, eu acho que temos um desafio de desmistificar, um grande esforço de guias de boas práticas, guias do passo a passo, dos colegas da gestão pública para todos remem nessa convergência que a gente conseguiu até esse momento”.

Startups são modelos de negócios baseados em inovações, ou seja, que apostam em formas de se fazer dinheiro ainda não experimentadas no mercado tradicional. Um exemplo disso é o modelo utilizado pelo Google, que cobra de seus anunciantes por cada click nos anúncios mostrados.
 
O Secretário Especial Adjunto do Ministério da Economia, Bruno Portela, estima que haja hoje, no Brasil, cerca de 15 mil startups.
 
Com supervisão de Ana Lúcia Caldas