Regulamentação da PEC das doméstica deve ficar para 2015

Publicado em 17/11/2014 - 04:00 Por Apresentação Mara Régia - Brasília

Viva Maria saúda Zumbi dos Palmares e dá vivas ao 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, que desde os anos 70 vem sendo comemorado em memória a esse herói, que é símbolo da resistência negra à escravidão. Além disso, a data é uma oportunidade para refletir sobre a inserção das negras e negros na sociedade brasileira.

 

Nesta segunda-feira (17), a regulamentação do trabalho doméstico promete roubar a cena. A Comissão Mista do Congresso Nacional, que discute a regulamentação do trabalho doméstico aprovou , em votação simbólica, parecer do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que rejeita 58 emendas apresentadas pela Câmara dos Deputados ao projeto de lei. Entre as sugestões barradas pelo relator estão o fim do banco de horas, o pagamento de adicional de 100% para hora extra no período noturno e a obrigatoriedade de contribuição sindical. Isso deve atrasar a tão esperada regulamentação da profissão.

 

Márcia Teixeira, militante negra, estudante de filosofia na UnB e alagoana, nascida na terra de Zumbi dos Palmares, na Serra da Barriga, analisa as perdas e os danos embutidos nos cortes da Pec das Domésticas.

 

Viva Maria : Programete que aborda assuntos ligados aos direitos das mulheres e outros aspectos da questão de gênero. É publicado de segunda a sexta-feira.

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