Senado aprova reajuste do Imposto de Renda sobre ganhos de capital

Publicado em 24/02/2016 - 08:29 Por Priscilla Mazenotti - Brasília

O Senado aprovou a Medida Provisória que aumenta progressivamente o Imposto de Renda sobre ganhos de capital, que é a diferença entre os rendimentos recebidos com a venda de ações e imóveis, por exemplo, e o custo de aquisição dele.


Hoje é cobrada uma alíquota única de 15%, independentemente do valor do ganho. Pelo texto já aprovado pelos deputados e agora também pelos senadores, o Imposto de Renda vai aumentar progressivamente.


Fica mantida a alíquota de 15%, mas apenas para os ganhos que não ultrapassarem R$ 5 milhões. Acima disso, aumenta progressivamente, chegando a 22,5% para ganhos de capital acima de R$ 30 milhões.


E quem quiser usar imóveis para quitar dívidas tributárias, deverá ter a propriedade avaliada por um agente de justiça, de acordo com critérios do mercado.


O valor do imóvel poderá ser igual a todo o débito, incluindo juros e multas. Caso contrário, a diferença deverá ser completada com dinheiro. O texto da medida provisória segue para sanção presidencial.


Na Câmara, foi adiada para hoje (24) a votação do projeto que regulamenta o teto do funcionalismo público. O teto dos servidores, que hoje é de R$ 33.763, já é previsto na Constituição e tem como base o subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal, no caso do funcionalismo federal.


O projeto pretende, agora, definir as regras para o cálculo do teto e definir quais verbas indenizatórias, como auxílio e diárias, entrarão nesse cálculo.


O adiamento da votação ocorreu depois de acordo de lideranças, para que hoje os deputados possam apresentar emendas ao texto.

Últimas notícias
Direitos Humanos

Corpo de Dom Phillips é velado em Niterói, no Rio de Janeiro

Durante o velório, um pronunciamento foi lido pela irmã do jornalista. Sian Phillips destacou os motivos que levaram Dom a ser assassinado e selou um compromisso de continuar o trabalho dele.

Baixar arquivo
Saúde

Navio hospitalar atenderá comunidades ribeirinhas do Pantanal

Até o dia 3 de julho, o Navio de Assistência Hospitalar Tenente Maximiano vai percorrer os 520 quilômetros no trecho sul do Rio Paraguai para atendimentos médicos e odontológicos.

Baixar arquivo
Educação

Covid: Fiocruz reafirma importância de manter aulas presenciais

A Fundação Oswaldo Cruz enfatiza que é necessário ter disponibilidade de testes para covid-19 na comunidade escolar e recomenda que seja dada prioridade à vacinação com doses de reforço aos trabalhadores da educação.

Baixar arquivo
Cultura

Cem anos do rádio no Brasil: a Rádio Nacional

Não é possível contar a história do rádio no Brasil, sem mencionar a Rádio Nacional. Entre os anos 1940 e 1950, a emissora foi responsável por inesquecíveis programas, formatos e profissionais de nosso rádio.

Baixar arquivo
Geral

Acidente com avião de pequeno porte deixa três mortos em SP

Um avião de pequeno porte caiu em Salto do Pirapora no interior de São Paulo. Depois da queda, a aeronave pegou fogo. Três pessoas morreram no acidente. O piloto, a esposa e uma funcionária do casal. O corpo de bombeiros foi acionado pouco antes do meio-dia e trabalhou no resgate. 

Baixar arquivo
Meio Ambiente

Multas ambientais são convertidas em insumos para proteção de animais

São equipamentos como mesa de atendimento veterinário, ultrassonografia, terapia a laser e a construção de recintos de voo, utilizados para tratamento e reabilitação dos animais.

Baixar arquivo