O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) determinou bloqueio de R$ 198 milhões das construtoras Andrade Gutierrez, Odebrecht e Delta por possíveis fraudes na reforma do Maracanã para a Copa do Mundo. A medida cautelar foi autorizada por unanimidade na sessão plenária desta terça-feira,
Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Contas, o valor retido corresponde aos danos aos cofres públicos do governo do estado decorrentes das irregularidades descobertas por auditoria do órgão.
O presidente do tribunal, Jonas Lopes de Carvalho Junior, afirmou que o valor será retido cautelarmente para suprir danos eventuais e que até que as questões do tribunal sejam respondidas o governo não vai poder repassar as empresas os quase R$ 200 milhões referentes a outras obras.
As empresas citadas deverão, no prazo de trinta dias, devolver o dinheiro ou apresentar as suas defesas.
A decisão inclui, ainda, que os secretários de Estado de Fazenda e Obras informem os compromissos financeiros assumidos pelo Estado com as Olimpíadas e Paraolimpíadas e se houve alguma obra no complexo do Maracanã posterior à Copa do Mundo.
O relator do processo José Gomes Graciosa criticou a falta de planejamento os gastos com os grandes eventos o que definiu como “megalomania estatal”.
Procurada a Andrade Gutierrez e a Odebrecht disseram que não comentariam o tema.
A construtora Delta afirmou que a decisão do TCE não vai afetar a empresa já que hoje não tem nenhum contrato em vigor com o estado por isso não existem créditos a serem bloqueados. A empresa disse ainda que finalizou a sua recuperação judicial em junho de 2015 e, posteriormente, teve os ativos vendidos. A empresa saiu do Consórcio Maracanã em 2012, antes da conclusão da reforma.
A Secretaria de Estado de Fazenda e a Secretaria de Obras afirmaram que ainda não foram notificadas sobre a decisão.
