Temer sanciona reforma administrativa que reduz número de ministérios

Publicado em 30/09/2016 - 12:34 Por Danyele Soares, ao vivo - Brasília

O presidente Michel Temer sancionou a lei que trata da reforma administrativa. A norma muda a organização do governo federal e reduz de 32 para 24 o número de ministérios.


A intenção da iniciativa é cortar gastos em um momento de crise financeira, como argumentou Temer quando editou a medida provisória assim que assumiu interinamente o cargo e que agora foi transformada em lei.


Foi extinto, por exemplo, o Ministério das Comunicações, que se juntou com a pasta de Ciência, Tecnologia e Inovações. A pasta do Desenvolvimento Agrário agora está junto com o Desenvolvimento Social. O Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos foi incorporado ao Ministério da Justiça e Cidadania.


Já a Previdência Social está à cargo do Ministério da Fazenda. A Controladoria-Geral da União foi transformada em Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle. As secretarias de Portos e de Aviação Civil foram incorporadas à pasta dos Transportes.


O texto recebeu quatro vetos. Um deles, dava à Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, do Ministério de Minas e Energia, competência única e exclusiva para propor políticas para o setor de mineração. Também dava ao Departamento Nacional de Produção Mineral a gestão de aproveitamento dos recursos minerais.


Na justificativa do veto, Temer argumentou que a medida violaria uma competência exclusiva do presidente da República para tratar de temas como esse e iria desarticular a organização do sistema mineral brasileiro.

Últimas notícias
Geral

Defesa de Bolsonaro rechaça teoria sobre pedido de asilo à Hungria

A defesa afirmou que não existia nenhuma preocupação com a possibilidade de uma prisão preventiva e que seria contraditório alegar que a visita a embaixada de um país estrangeiro configurasse um pedido de fuga.

Baixar arquivo
Geral

Espetáculos a céu aberto encenam a Paixão de Cristo por todo Brasil

Uma das apresentações mais conhecidas do país acontece na cidade-teatro de Nova Jerusalém, no município do Brejo da Madre de Deus, no agreste pernambucano.

Baixar arquivo
Geral

IBGE: Brasil registra o menor número de nascimentos em 45 anos

O número de nascidos caiu pelo quarto ano seguido. A maior queda foi no Nordeste. Somente Santa Catarina e Mato Grosso apresentaram aumento no registro de nascimentos. 

Baixar arquivo
Economia

Mais de 306 mil vagas de empregos foram criadas em fevereiro

Os números foram divulgados pelo Caged – Cadastro geral de Empregados e Desempregados, e representa um crescimento de 21% em relação ao mesmo período do ano passado. Salário médio ficou em torno de R$ 2 mil.

Baixar arquivo
Geral

Submarino Tonelero é lançado em cerimônia com Lula e Macron

Os presidentes celebraram parceria entre Brasil e França e a troca de conhecimento entre os dois países.

Baixar arquivo
Geral

Marielle: irmãos Brazão são transferidos para penitenciárias federais

Prisão de Chiquinho Brazão é analisada pela Câmara dos Deputados, que tem poder para decidir sobre a prisão de parlamentares. O delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, continua preso em Brasília.

Baixar arquivo