Petrobras poderá escolher campos do pré-sal
Publicado em 06/10/2016 - 07:31 Por Priscilla Mazenotti - Brasília
Foi uma sessão muito tumultuada ontem (5) à noite na Câmara. Mas, mesmo com as manifestações de petroleiros que acompanhavam as discussões da tribuna do plenário, os deputados aprovaram o projeto que retira a obrigatoriedade da Petrobras na exploração do petróleo do pré-sal no regime de partilha.
O texto também retira a obrigatoriedade da estatal ser a operadora dos campos de petróleo.
O argumento é o de que a empresa não tem mais condições de arcar com a obrigatoriedade de participar com pelo menos 30% da exploração, nem de ser a responsável diretamente por todas as partes da exploração, da prospecção dos campos à venda do óleo.
O texto-base foi aprovado por 292 votos a favor, 101 contra e uma abstenção. O projeto é de autoria do senador licenciado José Serra (PSDB-SP) e ainda precisa ter os destaques aprovados.
A votação desses destaques ainda será marcada. Na semana que vem, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou sessões extraordinárias para segunda-feira (10) e terça-feira (11), mas para votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Gastos Públicos.
* Matéria atualizada às 8h21 de 06/10/16 para acréscimo de informações.