O pacote de corte de gastos proposto pelo governo do Rio de Janeiro recebeu mais de 700 emendas na Assembleia Legislativa do Estado. Os deputados do Rio de Janeiro terminaram nesta quarta-feira a etapa de discussão das propostas.
Agora as 722 emendas serão analisadas pelos líderes partidários em reuniões que vão acontecer antes da votação dos projetos, prevista para começar na próxima terça-feira, dia 6 de dezembro.
O pacote para diminuir os gastos públicos foi elaborado inicialmente com 22 propostas, mas apenas 13 continuam tramitando. Isso porque uma delas, a que criava uma alíquota extraordinária de até 30% na folha de ativos e inativos, foi devolvida pelo presidente da Casa. Outra proposta está impedida de tramitar por decisão judicial e sete foram retiradas da pauta.
As que saíram da pauta foram as medidas que extinguiam autarquias e fundações. A justificativa é que acabar com algumas delas representariam uma economia pequena e outras estão previstas na Constituição estadual.
Dos 13 projetos que restaram do pacote de austeridade, a proposta de limitar o subsídio do Bilhete Único foi a que mais recebeu sugestões de mudanças. Foram 121 emendas. Seguida da medida que muda as regras do Rio Previdência que recebeu 106 emendas.
O calendário detalhado das votações e discussões entre líderes partidários deve ser divulgado nesta sexta-feira.
