Deputados sugerem criação de ministério específico para a segurança pública

Governo

Publicado em 11/01/2017 - 17:12 Por Danyele Soares - Brasília

Sob o argumento de resolver o problema do sistema penitenciário, parlamentares querem a criação do Ministério da Segurança Pública. A ideia foi apresentada ao presidente Michel Temer, em reunião com deputados da Frente Parlamentar da Segurança Pública e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.

 

De acordo com o presidente da frente parlamentar, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), a sugestão é transformar em ministério a Secretaria de Segurança Pública, vinculada ao ministério. Fraga foi questionado se a ideia não iria contramão do ajuste fiscal e do corte de gastos. Mas ele rebateu.

 

Sonora: “A criação do Ministério da Segurança Pública traria mais status, é isso mesmo. Agora, não há que se falar em cabide de emprego. Porque estamos falando que a estrutura é a mesma, a já existente na Secretaria Nacional de Segurança Pública. O que eu disse é que nossa proposta não geraria nenhum impacto financeiro.”

 

Segundo Fraga, Temer afirmou que o debate sobre a criação da nova pasta está aberto. Mas a ideia desagradou o ministro da Justiça, Alexandre de Moares, que ficaria sem o comando, por exemplo, da Polícia Federal e de secretarias. Os deputados também apresentaram outras propostas ao presidente, entre elas a elaboração de um projeto de lei que determine a instalação de equipamentos eletrônicos para captação de áudio e vídeo nas penitenciárias, inclusive de celulares.”

 

A definição do trabalho e da educação como requisitos para a progressão de regime e a elaboração de um plano nacional de educação para egressos do sistema penitenciário, e o assunto da segurança pública também foi comentado pelo presidente, na abertura da reunião do Núcleo de Infraestrura.

 

Temer afirmou que é preciso construir presídios para retirar as condições desumanas a que muitos presos são submetidos no país. Também afirmou que as facções criminosas têm regras próprias, fora das leis do Estado e chamou de pavorosa matança os recentes massacres no norte do país.

 

Sonora: “Essas organizações criminosas, PCC, Família do Norte, constituem-se quase que numa regra fora do Estado, veja que eles tem até preceitos próprios e, pra surpresa nossa, até quando eles fazem aquela matança pavorosa, eles o fazem baseados em códigos próprios. Essa é uma questão que ultrapassa os limites da segurança para preocupar a nação como um todo.

 

Na última semana Temer chamou a chacina de Manaus de acidente pavoroso.

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