logo Radioagência Nacional
Política

Temer deve aguardar decisão sobre relatoria da Lava Jato para indicar novo ministro

Lava Jato
Baixar
Lucas Pordeus Leon
22/01/2017 - 16:50
Brasília

Michel Temer deve aguardar decisão sobre substituição de Teori Zavaski na relatoria da Lava Jato para indicar novo ministro do Supremo. Assessores do Palácio do Planalto dizem que a indicação ocorrerá apenas depois que a presidente do Supremo Tribunal Federal, a ministra Cármen Lúcia, decidir como será a escolha do novo relator das ações da Operação Lava Jato.

 

Não existe um prazo na legislação para o presidente da República indicar o novo ministro do STF, que deve ainda ser sabatinado e a indicação aprovada pelo Senado Federal.

 

O ministro Teori Zavascki era o responsável pela análise dos inquéritos da Lava Jato referentes a pessoas com foro privilegiado e estava presta a homologar 77 depoimentos de delação premiada de executivos da empreiteira Odebrecht, que citam políticos suspeitos de receber doação de campanha que teria origem ilícita. Ao todo, o ministro que morreu nessa quinta-feira tinha em mãos mais de 7 mil e 500 projetos.

 

O novo ministro indicado por Michel Temer deve herdar os processos que estavam com Teori Zavaski, mas o regimento interno do STF abre a possibilidade de que, em casos excepcionais, o presidente da Corte possa redistribuir processos para outros ministros. A ministra Cármen Lúcia afirmou no dia da morte de Teori que ainda não havia estudado como ficaria a continuação dos processos da Lava Jato e, desde então, não se pronunciou mais sobre o tema.

x