Publicado em 09/02/2017 - 08:24 Por Priscilla Mazenotti - Brasília
O Senado aprovou nessa quarta (8) medida provisória que trata da reforma do ensino médio. O texto foi aprovado por 43 votos a favor e 13 contrários e vai, agora, à sanção do presidente Michel Temer. Os senadores aprovaram a matéria sem alterações, do jeito que havia sido aprovada na Câmara.
Ficou assim: 60% do currículo dos três anos do ensino médio serão de conteúdo mínimo obrigatório preenchido pela Base Nacional Curricular Comum. Os outros 40% serão de escolha das escolas, com base nos chamados itinerários formativos, em que o estudante vai escolher entre cinco áreas de estudo: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional. A escolha poderá ser feita já no início do ensino médio.
Educação física, arte, sociologia e filosofia, que estavam como optativas no texto original, voltam a ser obrigatórias no currículo. Outra mudança: profissionais com notório saber na matéria poderão ser contratados pelas escolas, mesmo que não tenham formação acadêmica específica para dar aulas. Isso vai permitir, por exemplo, que um engenheiro dê aulas de matemática ou de física e não mais, necessariamente, um professor com licenciatura nessas áreas.
A carga horária também aumentou. Pelo menos mil horas anuais, no prazo de cinco anos, para todas as escolas do ensino médio. Para isso, vai haver apoio financeiro do governo federal. Depois de aprovação, o presidente Michel Temer parabenizou o Congresso. Disse que as alterações na grade curricular serão "instrumento fundamental para a melhoria do ensino" brasileiro. Segundo ele, o novo sistema deverá contribuir para, em poucos anos, o Brasil estar em melhores posições em exames internacionais de avaliação de desempenho escolar.
* Alterado, às 9h17, para substituição do áudio, agora com informações ampliadas