Relator da reforma da Previdência quer apresentar parecer até março

O relator da reforma da Previdência quer apresentar o relatório até o próximo mês. A Câmara instalou nessa quinta-feira (9) as comissões que vão analisar as mais importantes reformas propostas pelo governo federal neste ano, a da Previdência e a trabalhista.

O relator da reforma da previdência, Arthur Oliveira Maia, do PPS, disse que espera apresentar o texto sobre o tema na segunda metade de março. O relator contou que estão previstas oito audiências públicas para debater a reforma.

Sonora: “Como eu já disse várias vezes: Eu venho para esse debate com coração aberto e o propósito de convencer e ser convencido. Se vai mudar ou não, vai depender de como se conduz as reuniões.”

Eleito presidente da Comissão, o deputado Carlos Marum, do PMDB, acredita que, até abril, será possível votar a reforma da Previdência na comissão especial.

Sonora: “Penso que final de março, início de abril é possível. Temos que trazer para o debate as várias opiniões, para que, a partir daí, os deputados possam formar suas opiniões e, a partir daí, votar em conformidade com elas.”

Já a oposição reclama que o tempo é curto para que a sociedade conheça a matéria, como argumentou Alessandro Mollon, do partido Rede.

Sonora: “Em primeiro lugar, a nossa estratégia é permitir que a sociedade brasileira entenda o que está acontecendo e acorde. Se os brasileiros e brasileiras entenderem o que estão tentando fazer aqui, as praças e ruas vão ser tomadas por pessoas que vão dizer: 'Não aceitamos que metam a mão no nosso bolso'.”

A reforma também enfrenta resistência dentro da base governista. Deputados do PTB e do Solidariedade, por exemplo, articulam apresentar emendas para mudar pontos do texto.

A reforma da Previdência proposta pelo governo prevê idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e mulheres e 49 anos de contribuição para que o segurado tenha uma aposentadoria integral, entre outras mudanças. Somente os militares estão excluídos da reforma. O governo alega que a medida é necessária para combater o atual deficit da Previdência.

Também foi instalada nessa quinta-feira a comissão da reforma trabalhista. O relator escolhido foi o deputado Rogério Marinho, do PSDB. O deputado defende a proposta do Executivo, mas diz que ainda é possível fazer alterações.

Sonora: “Nós vamos avaliar. Acho que o espírito da lei está correto. Se houver pontos a serem retirados são mais questões processuais, questões menores.”

A reforma trabalhista prevê que a negociação, entre trabalhadores e patrões, possa prevalecer sobre a atual legislação em 12 pontos. Entre os pontos, estão o do parcelamento das férias, da mudança no intervalo de intrajornada, da jornada de trabalho e da ampliação do prazo para contratos temporários de trabalho. Tanto a comissão da reforma da Previdência, como a da trabalhista voltam a se reunir na próxima terça-feira (14).