O processo que pede a cassação da chapa Dilma-Temer, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), chegou à etapa final. O ministro relator, Herman Benjamin, encerrou a fase de instrução, que é a de coleta de provas e depoimentos, e deu dois dias de prazo para que as partes apresentem suas alegações finais.
O próximo passo é a apresentação do relatório. O ministro já disse que pretende apresentá-lo ainda em abril. Depois, caberá ao presidente da Corte, Gilmar Mendes, colocar o processo na pauta do plenário.
O relator informou que vai enviar o parecer aos outros seis ministros da Corte com dez dias de antecedência para que possam estudar o documento antes do julgamento em plenário.
Herman Benjamin também negou a dois partidos, PCdoB e PRB, o acesso ao inteiro teor dos depoimentos dos executivos da empreiteira Odebrecht, colhidos nas últimas semanas.
Ele negou, ainda, os pedidos de Dilma Rousseff para que fosse concedido o prazo de cinco dias para as partes tomarem conhecimento do conteúdo e apresentar requerimentos. Na prática, esses pedidos, negados pelo relator, poderiam estender a duração do processo.
O caso começou em dezembro de 2014, quando as contas da campanha da chapa Dilma-Temer foram aprovadas com ressalva pelo TSE.
O PSDB questionou essa aprovação. Herman Benjamin entendeu que havia irregularidades na prestação das contas.
