Câmara conclui votação da MP que altera taxa de juros do BNDES; projeto segue para Senado

O plenário da Câmara terminou nessa quarta-feira (30) a votação da medida provisória que altera o cálculo da taxa de juros do BNDES.

Foram votados três destaques que tentavam alterar o texto, mas todos foram rejeitados.

A MP precisa ser aprovada pelo Senado até o dia 7 de setembro, quando perde a validade.

A oposição tentou obstruir a votação sob o argumento de que a medida aumenta os juros dos empréstimos do banco porque fixa a taxa às flutuações do mercado.

A deputada Luciana Santos, do PCdoB, defendeu o cálculo atual para o financiamento a longo prazo.

A TLP, Taxa de Longo Prazo, criada pela medida provisória, anexa a taxa de juros a títulos públicos negociados pelo Tesouro Nacional no mercado.

Segundo o governo, a medida tem como objetivo aliviar o Tesouro, que subsidia os juros do BNDES quando a taxa Selic está alta. Outro objetivo da medida seria o de aumentar o controle da inflação, aumentando ou reduzindo a taxa Selic, impactando também nos empréstimos do BNDES.

O deputado Rodrigo Maia, presidente interino da República, afirmou que a medida retira privilégios de grandes empresários.

A nova taxa de juros, se aprovada no Senado, vai valer para os contratos de empréstimos do BNDES a partir de 2018.