O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes deu dez dias para que o presidente Michel Temer explique o decreto publicado esta semana que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), que fica na divisa dos estados do Amapá e do Pará.
A medida foi tomada pelo ministro depois de o PSOL anunciar que vai retirar a ação que pedia para o decreto ser anulado.
Em nota divulgada à imprensa, o PSOL informou que decidiu aguardar o desenrolar de outras ações contra o decreto que tramitam na primeira instância da Justiça.
Mas a decisão foi anunciada após Gilmar Mendes ter sido sorteado para ser o relator do mandado de segurança protocolado pela legenda. Na prática, ao dar andamento ao processo, a decisão do ministro torna inviável que o partido desista da ação.
