O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, decidiu adiar para a semana que vem a votação do projeto que cria um fundo público para o financiamento das campanhas eleitorais.
O texto já foi discutido pela Comissão Especial de Reforma Política e trata de outros pontos, como regras de propaganda na internet, filiação e teto de gastos para as campanhas.
Rodrigo Maia convocou uma sessão para a noite da próxima segunda-feira (2). Segundo ele, será feita uma sessão de leitura e discussão do relatório, para que na terça-feira (3), de manhã, os deputados possam votar o projeto.
E, nessa quarta-feira (27), a Câmara rejeitou o pedido de urgência para analisar outro projeto de lei, esse que veio do Senado, e também cria um fundo especial de financiamento de campanha. A medida garante recursos para as campanhas eleitorais a partir de emendas parlamentares e do corte de gastos com propaganda.
Com essa rejeição da urgência, os prazos regimentais de análise da proposta serão mantidos, o que pode impedir a aplicação do fundo para as eleições do ano que vem.
Para que as novas regras se apliquem ao pleito de 2018, os projetos que alteram o sistema eleitoral precisam ser aprovados um ano antes das eleições, ou seja, neste caso, até o dia 7 de outubro.
