Parlamentares protocolam pedido de instalação da CPMI da Renca

Meio Ambiente

Publicado em 21/09/2017 - 16:52 Por Samanta do Carmo - Brasília

Deputados e senadores protocolaram na tarde desta quinta-feira (21) um pedido para que seja instalada uma Comissão Mista Parlamentar de Inquérito no Congresso para investigar o decreto presidencial publicado no final de agosto extinguindo a Reserva Nacional do Cobre e Associados, a Renca.

 

No pedido, os parlamentares argumentam que no mês de junho o Ministério do Meio Ambiente havia dado parecer contrário à extinção da reserva mineral, que tem mais de 46 mil quilômetros de extensão entre os estados do Pará e do Amapá, abriga sete áreas de conservação ambiental, além de dois territórios indígenas.

 

Os parlamentares suspeitam que empresários canadenses interessados na exploração da área teriam sido favorecidos com a publicação do decreto. No dia 31 de agosto, depois que a Justiça suspendeu os efeitos do decreto, o governo anunciou a paralisação de todos os procedimentos sobre direitos de mineração na reserva e disse que iria iniciar uma consulta pública sobre o assunto.

 

Para ser instalada, a CPI Mista precisa ainda ser lida durante uma sessão do Congresso e os líderes partidários devem indicar quem serão os membros.

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