English 
Español 
Senado pode votar esta semana projeto que inclui casamento homoafetivo no Código Civil
Política
Publicado em 04/12/2017 - 10:26 Por Lucas Pordeus León - Brasília
Casamentos entre pessoas do mesmo sexo e foro privilegiado deve movimentar o Congresso Nacional nesta semana. No senado, existe a expectativa de o plenário votar o projeto que inclui, no Código Civil, o casamento homoafetivo.
Desde 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhece a legalidade da união entre pessoas o mesmo sexo. Mas alguns juízes ainda negam o pedido de casamento de pessoas do mesmo sexo. O projeto é de autoria da senadora Marta Suplicy.
Também existe a expectativa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, instalar, nesta semana, a comissão especial que vai analisar o projeto que restringe o foro privilegiado das autoridades, após reunião com a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, Maia defendeu um texto construído entre os três poderes. O projeto acaba com foro especial das autoridades nos casos de crimes comuns, obrigando as autoridades a responderem a processos em tribunais de primeira instância.
* A participação do repórter foi ao vivo.
