O Ministério da Saúde executou 114 bilhões e oitocentos milhões de reais, 97% do orçamento previsto para 2017. Pouco menos de 6 % do total, 6 bilhões e seiscentos milhões de reais, foram usados para investimento em emendas parlamentares e projetos de estados e municípios, valor 95% maior que o executado em 2015. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira em coletiva de imprensa.
A maior parte do dinheiro, cerca de R$ 5 bilhões de reais, foi liberada via emenda parlamentar, quando um deputado federal ou senador faz a solicitação de recursos baseado em pedido do governante da sua região. R$ 3 bilhões e novecentos milhões de reais foram para emendas individuais impositivas, de liberação obrigatória, e que atenderam mais de 16 mil propostas.
Emendas de bancada somaram R$ 1 bilhão de reais, e as emendas discricionárias, ou não obrigatórias, alcançaram quase R$ 500 milhões de reais.
O ministro da Saúde, Ricardo Barros, defendeu que a emenda parlamentar é uma forma de colocar recursos onde o município mais precisa.
Uma das áreas de investimento com as emendas é a habilitação de novas urgências e emergências e serviços especializados, que resultou em R$ 1 bilhão e duzentos milhões reais. Foram habilitados, por exemplo, 184 leitos psiquiátricos e 412 leitos de UTI.
Na atenção básica, foram credenciados 22 mil e oitocentos serviços. O Ministério da Saúde não divulgou quanto dinheiro ou quantos serviços são de unidades públicas e quantos de instituições privadas que atendem pelo SUS.
Para 2018, o orçamento previsto do Ministério da Saúde é de 131 bilhões de reais, dos quais 119 bilhões destinados ao serviço público de saúde. O valor está próximo do limite mínimo constitucional, um bilhão acima.
