O governador do Tocantins, Marcelo Miranda, do MDB, e a vice-governadora Cláudia Lélis, do PV, tiveram o mandato cassado no Tribunal Superior Eleitoral nesta quinta-feira.
Miranda e Cláudia Lélis foram denunciados pelo Ministério Público do Tocantins por abuso de poder político e econômico; além de arrecadação e gastos ilícitos de recursos na campanha eleitoral de 2014.
O julgamento teve início em 2017, quando o presidente do TSE, ministro Luiz Fux, pediu para analisar o processo. Segundo ele, faltou coerência às provas apresentadas pela defesa do governador.
O mandato foi cassado por 5 votos a 2. Os ministros determinaram o cumprimento imediato da decisão, sem aguardar a apresentação de eventuais recursos por parte da defesa.
A assessoria de Marcelo Miranda informou que o político está em Brasília e não vai se posicionar antes de conversar com o jurídico.
De acordo com o TSE, não está definido o modelo de eleição a ser aplicado. Se di. O presidente do TSE, ministro Luiz Fux, deverá levar uma questão de ordem na sessão da próxima terça-feira para tratar disso. O cumprimento da decisão de hoje só ocorrerá com a publicação do acórdão, que não demorará a acontecer.
Dado o prazo reduzido no ano eleitoral, a Corte está se debruçando sobre como aplicar a decisão judicial neste caso.
Presidente da Assembleia, Mauro Carlesse, do PHS, assume o governo do Tocantins até que as novas eleições sejam realizadas.
* Matéria atualizada às 18h21 para inclusão de nota assessoria de Marcelo Miranda e também para correção da nota do TSE sobre eleição no Tocantins.