Entenda como fica a situação de Lula após a decisão do STF

Justiça

Publicado em 05/04/2018 - 12:43 Por Lucas Pordeus León - Brasília

Mesmo o Supremo negando o habeas corpus ao ex-presidente Lula, a prisão dele não é imediata. Vai depender ainda do TRF-4 e do juiz Sérgio Moro.

 

É que a defesa do ex-presidente tem até o dia 10, próxima terça-feira, para apresentar os embargos dos embargos de declaração. Esse é o último recurso que pode ser apresentado ao TRF-4, o Tribunal Federal sediado em Porto Alegre e onde tramita o processo.


Somente após a análise desse último recurso que Lula  poderá ser preso. 

 

Isso quer dizer que a decisão final ficará nas mãos do juiz Sérgio Moro.

 

O professor de Direito Penal, Heron Renato, explicou que Moro precisa esperar o ofício do TRF-4.

 

Não há um prazo definido para o TRF4 julgar o último recurso da defesa do ex-presidente, que deve ser apresentado na próxima terça-feira.

 

Mas o tribunal tem mostrado celeridade em relação a este caso.

 


O embargo dos embargos, recurso que ainda cabe à defesa do ex-presidente na 2ª instância, é considerado um recurso meramente burocrático, serve para a defesa pedir explicações sobre possíveis omissões ou incoerências na decisão judicial, mas não muda o mérito da condenação, que pediu mais de 12 anos de prisão ao ex-presidente Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex.

 

* Áudio e texto atualizados às 15h06 de 05/04/18. 

 

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