logo Radioagência Nacional
Política

TSE barra trechos de estatutos de novos partidos por considerar antidemocráticos

Política
Baixar
Samanta do Carmo
26/04/2018 - 20:17
Brasília

O Tribunal Superior Eleitoral julgou nesta quinta-feira dois pedidos de mudanças em estatutos de partidos. Os dois tiveram trechos excluídos. O Partido Novo pretendia fazer processo seletivo, assim como em uma empresa, para escolher seus candidatos, mas o ministro do TSE Jorge Mussi, relator do pedido, avaliou que isso era antidemocrático.

 

O presidente da legenda Moisés Jardim explica que o processo seletivo já é feito, mas agora não vai impedir que outras pré-candidaturas sejam apresentadas na convenção do partido.

 

O segundo caso envolveu o Patriota, antigo Partido Ecológico Nacional, PEN, que teve a mudança de nome homologada pelo tribunal. Parte do estatuto, que criava o cargo e dava poderes de veto ao presidente de honra da legenda, inclusive para reverter qualquer deliberação, expulsar filiados e barrar filiações foi considerado autoritário e antidemocrático. O relator também foi o ministro Jorge Mussi.

 

O presidente da legenda, Adilson Barroso, afirmou que o partido concorda com a deliberação do TSE e já está revisando seu estatuto para excluir outros trechos que possam ser considerados como radicais.

 

O Partido Novo defende a redução do estado, dos impostos e a eficiência na gestão e foi fundado em 2011. O Patriota se define como um partido conservador de direita.

x