O acordo do governo com os caminhoneiros prevê uma redução de 46 centavos sobre o litro do diesel até o final do ano. Desse dinheiro, 16 centavos virão de aumento de outros tributos. Uma parte será compensada com a reoneração da folha de pagamento de setores produtivos.
Mas o projeto, que ainda depende da aprovação do Senado, não cobre os R$ 4 bilhões necessários para zerar os tributos federais do diesel. O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, informou que novas medidas serão anunciadas para cobrir essa perda.
O ministro não adiantou que medidas, porque vai esperar a aprovação da reoneração no Senado. Além dos 16 centavos da redução de tributos, a União vai subsidiar 30 centavos por litro do diesel com corte de gastos e criação de crédito extraordinário.
Será editada uma nova medida provisória com crédito extra de R$ 9,5 bilhões. Desse total, R$ 3,8 bilhões serão cortados do Orçamento deste ano. Os cortes serão detalhados na MP. Fora os cortes, o governo vai usar a reserva que tinha no Orçamento, chegando ao limite da meta fiscal deste ano.
O ministro da Fazenda anunciou ainda um imposto novo, flexível, que será criado também por Medida Provisória, para igualar o preço do diesel importado ao vendido pela Petrobras. Como o preço estará congelado, o imposto flexível será cobrado do diesel importado para que ele não seja mais barato que o vendido pela estatal brasileira.
As medidas provisórias com o crédito extra, com o programa de subvenção orçamentária e com o novo imposto flexível sobre a importação do diesel podem ser editadas nesta segunda-feira, segundo Eduardo Guardia.
O ministro da Fazenda espera que até o final da semana o valor do diesel já esteja 46 centavos mais barato nas bombas. As reduções não atingem a gasolina ou o álcool.
