Leis da Zona Franca de Manaus e de Informática travam pauta do Senado

Congresso Nacional

Publicado em 14/05/2018 - 07:01 Por Samanta do Carmo - Brasília

O Senado começa a semana com a pauta de votações trancada pela medida provisória que altera a Lei da Zona Franca de Manaus e a Lei da Informática.


O texto dá mais prazo para que as empresas comprovem a destinação de pelo menos 5% do faturamento bruto com a comercialização dos produtos em pesquisas e desenvolvimento do setor.


Todas as empresas de tecnologia beneficiadas desde 1991 com redução de impostos são obrigadas a cumprir esse investimento, como contrapartida.


O governo, no entanto, admite que esta regra não tem sido fiscalizada. A medida provisória perde a validade em 20 de maio.


O Congresso faz mais uma tentativa de se reunir, nesta terça-feira (15), já que a sessão da semana passada foi cancelada.


Na pauta, está um veto presidencial ao projeto que dá aos agricultores familiares exclusividade na produção de polpa de suco de fruta.


Também pode ser votada a criação de 231 cargos de comissão, conhecidos no serviço público como DAS. O custo destas funções de confiança somam quase R$ 21 milhões, este ano, e R$ 23 milhões, em 2019.


Dois projetos que estão na pauta do Congresso incluem esses gastos nas leis orçamentárias de 2018 e 2019. Sessenta e sete cargos vão compor o gabinete do interventor federal do Rio de Janeiro.


Outra parte atenderá ao Ministério Extraordinário de Segurança Pública.


Já na Câmara dos Deputados, pode ser concluída a votação da proposta que torna obrigatória a participação dos cidadãos no banco de dados chamado de Cadastro Positivo. O texto está no plenário há mais de um mês.


Na Comissão de Esportes da Câmara haverá um debate sobre as denúncias de abuso sexual contra atletas.


A audiência pública está marcada para quinta-feira (17). Atletas, membros da Confederação Brasileira de Ginástica e integrantes da comissão técnica da seleção brasileira de ginástica artística foram convidados a participar.

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Denúncia Reclamação Elogio Sugestão Solicitação Simplifique
Últimas notícias
Saúde

STJ decide que plano de saúde deve custear remédio de canabidiol

O Superior Tribunal de Justiça determinou que uma operadora de plano de saúde forneça medicamentos à base de canabidiol a um paciente diagnosticado com epilepsia grave. O canabidiol é extraído da Cannabis sativa, planta conhecida como maconha.

Baixar arquivo
Política

PEC dos Precatórios deve ser votada nesta quarta na Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, marcou para esta quarta-feira a votação da PEC dos Precatórios. Prevista na pauta dessa terça-feira, Lira justificou que o adiamento foi necessário porque faltava conversar com alguns líderes sobre o texto.

Baixar arquivo
Geral

Santa Catarina passa a adotar número de RG igual ao do CPF em novembro

. Quem já tiver o RG, o número continua valendo, mas quem for emitir a primeira via já não vai contar com um número separado do RG.

Baixar arquivo
Saúde

Alerj aprova liberação do uso de máscaras ao ar livre no estado do Rio

O projeto aprovado pela Alerj ainda precisa seguir para sanção ou veto  do governador Cláudio Castro, que tem um prazo de 15 dias para publicar a decisão.

Baixar arquivo
Geral

Roubo de cabos de energia dificultou trajetos do metrô em São Paulo

Segundo o Metrô, foram roubados 30 metros de cabos do sistema que alimenta a energia dos trens. A confusão começou por volta das 5h e também comprometeu a operação na Linha Azul.

Baixar arquivo
Saúde

INCA alerta para perigos do consumo coletivo de narguilés na pandemia

Para além dos riscos da transmissão de doenças como a covid, caso a mangueira seja compartilhada, uma sessão de narguilé, que costuma durar entre 1hora a 90 minutos, equivale ao consumo de 100 cigarros comuns. 

Baixar arquivo