O Ministério Público Federal pediu à Justiça que eleve para R$ 300 mil a multa que o deputado federal, Jair Bolsonaro, terá que pagar por ofensas às comunidades quilombolas e à população negra.
Em abril do ano passado, durante uma palestra no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro, Bolsonaro disse que os quilombolas não fazem nada e não servem nem para procriar. Além disso, afirmou que não há japoneses nas ruas pedindo esmola, porque essa é uma raça que tem vergonha na cara, ao contrário de outras.
Bolsonaro foi condenado em primeira instância pelas ofensas, em outubro do ano passado, a pagar R$ 50 mil reais ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.
Agora, em segunda instância, serão julgados três recursos. Um é da defesa do Bolsonaro contra a condenação, alegando que ele tem imunidade parlamentar e liberdade de expressão. Os outros dois, pedem que a condenação seja confirmada e a multa aumentada e foram impetrados pelo MPF e pela Fundação Palmares que representa as comunidades quilombolas.
No parecer encaminhado ao Tribunal Regional Federal da segunda região, o MPF sustenta que a multa deve ser conforme a capacidade econômica do réu e a gravidade do fato e que, Bolsonaro não demonstrou nenhum arrependimento pelas declarações, além de ter cometido outras ofensas contra as mulheres e a população LGBT.
Em novembro do ano passado, Bolsonaro já teve outra condenação confirmada em segunda instância, além de responder este processo civil e terá que pagar R$ 150 mil de multa, por ter afirmado, em um programa de televisão,/ que nunca passou pela sua cabeça ter um filho gay, porque eles tiveram uma boa educação.
Além de responder no âmbito civil, o deputado também foi denunciado criminalmente pela Procuradoria Geral da República ao Supremo Tribunal Federal pelos crimes de racismo e discriminação contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs.
