Senado aprova reoneração fiscal; matéria vai à sanção presidencial

Desconto de Impostos

Publicado em 30/05/2018 - 09:37 Por Samanta do Carmo - Brasília

O Senado aprovou na noite dessa terça-feira (29) o projeto de lei que acaba com o desconto de impostos sobre a folha de pagamento de 28 setores da economia, a chamada reoneração fiscal.


A proposta também zera o PIS e a Cofins sobre o diesel até 31 de dezembro de 2018. Este tema foi inserido no texto pela Câmara dos Deputados, na semana passada, para tentar conter a greve dos caminhoneiros que começou no dia 21 de maio.


O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), no entanto, negociou com o Executivo que esta parte deve ser vetada pelo presidente Michel Temer.


O acordo, que precisa ser mantido, é sobre a redução de R$ 0,46 do preço do diesel. Mesmo assim, o PT tentou retirar a isenção do PIS/ Cofins do texto, como defendeu o senador Lindbergh Farias (PT).

 

A aprovação da reoneração da folha de pagamento também faz parte do acordo com os caminhoneiros.


O governo precisa do dinheiro que vai ser gerado pela reoneração para compensar as perdas de arrecadação e subsídios que foram acordados. O decreto zerando a Cide sobre o diesel faz parte dessas medidas.

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