Senado prioriza projeto do preço mínimo para fretes; PIS/Cofins deixa de ter urgência
O projeto de lei que foi aprovado na Câmara dos Deputados, zerando o PIS e a Cofins sobre o diesel não deve ser colocado em pauta com urgência no Senado.
Depois de conversar com ministros, representantes de caminhoneiros e com o presidente Michel Temer, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, anunciou na noite dessa quinta-feira (24) um acordo envolvendo outra proposta, que estabelece uma política de preço mínimo para o frete dos caminhoneiros.
O Projeto de Lei Complementar (PLC) 121 está na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e deve ser levado direto ao plenário na próxima semana.
O texto diz que o frete para cargas gerais granel e neogranel, por exemplo, custará no mínimo R$ 0,70 por quilômetro rodado para cada eixo carregado.
Os senadores resistiram ao projeto que veio da Câmara porque, segundo argumentou o senador Lindbergh Farias, do PT, o dinheiro do PIS e da Cofins abastece áreas essenciais.
Eunício Oliveira chegou a ser criticado durante o dia por viajar para o Ceará enquanto havia a expectativa de que o Senado desse continuidade à proposta que veio da Câmara.
Eunício, então, convocou os líderes e retornou a Brasília. Foi cogitada até a realização de uma sessão extraordinária nesta sexta-feira (25) para que a votação fosse feita.
O fim da redução de impostos sobre a folha de pagamento de setores da economia, conhecida como reoneração fiscal, está na mesma proposta que zerava o PIS/ Cofins sobre o diesel. Por isso, também deve ficar suspensa.
