Relator da Lava Jato mantém prisão de Lula; Gebran Neto revoga decisão de plantonista
O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator dos processos da Operação Lava Jato no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, revogou decisão do desembargador plantonista Rogério Favreto que determinava a soltura imediata do ex-presidente Lula.
Gebran Neto sustenta que o juiz plantonista não detém competência para a análise do pedido de habeas corpus e proferiu decisão inadequada com base em tema já superado pelo tribunal.
O relator aponta inconsistências técnicas na decisão do platonista e afirma causar estranhamento suposta manifestação do interesse de Lula para cumprimento de pena em local da sua escolha. Gebran Neto determina ainda o imediato retorno dos autos ao seu gabinete.
Em decisão o desembargador Rogério Favreto disse considerar ilegal a prisão antes do trânsito em julgado, principalmente se levada em conta a condição de Lula como pré-candidato à Presidência da República. Nessa condição, no entendimento do magistrado platonista, ele deve ter garantido os direitos políticos até que não caiba mais recurso à sua condenação.
No final da manhã de domingo, o juiz Sérgio Mouro publicou um despacho em que solicitou à Polícia Federal que aguardasse esclarecimentos da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Moro já argumentava o entendimento de Gebran Neto, de acordo com o qual juiz plantonista não teria prerrogativa para tomar a decisão de soltura do ex-presidente Lula.
Lula foi condenado a 12 anos de prisão por corrupção passiva e lavagem de direito. Ele se entregou à Polícia Federal no dia 7 de abril e desde então se encontra na carceragem da Polícia Federal em Curitiba.
