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Política

STF transfere julgamento sobre terceirização para próxima quarta

Judiciário
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Victor Ribeiro
17/08/2018 - 09:06
Brasília

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deixaram para a próxima quarta-feira (22) o julgamento conjunto de dois processos sobre terceirização.


Um deles, movido pela Associação Brasileira do Agronegócio, questiona decisões trabalhistas que impedem a terceirização das chamadas atividades-fim, que são as principais atividades de cada instituição.


O outro processo é um recurso da empresa Cenibra, Celulose Nipo-Brasileira, que foi multada em R$ 10 milhões, após a Justiça de Minas Gerais concluir que, ao terceirizar a atividade-fim, a empresa teria praticado uma fraude.


O ministro Luís Roberto Barroso é o relator do pedido da Associação do Agronegócio e Luiz Fux é o relator do recurso da Cenibra.


O julgamento começou nessa quinta-feira (16), quando os ministros ouviram as partes e um grupo de especialistas no assunto, os Amici Curiae.


Os relatores pediram mais tempo para ajustar os votos, de acordo com o que foi falado em plenário.

 

Com isso, o julgamento foi suspenso e será retomado na tarde da próxima quarta-feira (22).

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