A ideia inicial da PEC era compensar os estados que aceitassem zerar o ICMS do diesel e do gás de cozinha, mas deve ser abandonada. Ficaria a apenas a compensação para aqueles que reduzissem para 12% a alíquota do etanol.
Baixar arquivoMinistério Público do Rio de Janeiro denunciou o vereador carioca Gabriel Monteiro (PL) pelos crimes de importunação e assédio sexual. Segundo o MP, os crimes estão previstos no Código Penal e foram cometidos contra uma ex-assessora, de 26 anos.
Baixar arquivoLeitura deverá ser feita no Senado Federal. A ideia inicial da PEC era compensar os estados que aceitassem zerar o ICMS do diesel e do gás de cozinha, mas deve ser abandonada. Ficaria a apenas a compensação para aqueles que reduzissem para 12% a alíquota do etanol.
Baixar arquivoO desembargador Ney Bello estendeu o benefício aos outros investigados no processo sobre irregularidades no Ministério da Educação. A decisão vale até o julgamento de mérito pela Terceira Turma do Tribunal.
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