Proposta de governo de Ciro Gomes prevê reformas econômicas e de gestão pública

O Plano de governo de Ciro Gomes e Kátia Abreu, da coligação Brasil Soberano, propõe reformas nas áreas fiscal, tributária, previdenciária, orçamentária e de gestão pública.

O documento propõe a revogação da Emenda Constitucional 95, conhecida como Teto dos Gatos e que congela por 20 anos os gastos do governo, e a substituição por um outro mecanismo de controle progressivo de gastos.

Outras propostas que prometem aumentar a arrecadação fiscal sem apertar no bolso do contribuinte comum são o aumento do percentual de tributação sobre heranças e a recriação do imposto sobre lucros e dividendos, extinto em 1995.

O texto prioriza o investimento em educação; e cita medidas como promover a universalização do acesso à escola para população entre 4 e 17 anos, erradicação do analfabetismo e redução da evasão escolar.

Para a saúde, a estratégia será reforçar, priorizar e ampliar a oferta da atenção básica e aprimorar os atendimentos de alta complexidade.

Já na segurança pública, o projeto é melhorar as condições de trabalho da polícia, da inteligência investigativa e o policiamento nas fronteiras, além de aumentar o combate ao tráfico de armas e ao crime organizado.

Na geração de empregos, as apostas são a estimulação do agronegócio e a reindustrialização do país, com investimentos em inovações, modernização dos serviços e foco no aumento das exportações.

Se eleita, a chapa de Ciro e Kátia também pretende ampliar o crescimento do país para 5% ao ano.

A expectativa é criar condições para que em 15 anos o Brasil atinja os atuais níveis de renda per capita e de desenvolvimento humano de Portugal.

Ciro Gomes foi deputado estadual e governador do Ceará, prefeito de Fortaleza e ministro de estado nos governos de Itamar Franco e Lula.