UNE terá que retirar do site conteúdos relacionados à campanha de Bolsonaro

O ministro Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral, acatou parcialmente o pedido feito pela campanha de Jair Bolsonaro, candidato à Presidência da República pelo PSL, e determinou que a UNE, a União Nacional dos Estudantes, retire do ar postagens que configurariam propaganda eleitoral irregular, já que instituição é oficialmente uma pessoa jurídica.

Na decisão, o ministro afirma que o Tribunal já tinha se pronunciado em 2010, proibindo a veiculação de propaganda eleitoral na internet em páginas de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, mesmo que gratuitamente.

As postagens consideradas propaganda comentavam as propostas de Jair Bolsonaro para a educação, como ensino a distância, a falta de menção no plano de governo sobre a melhoria dos salários dos professores e de comprometimento com o financiamento das universidades públicas, considerando como nocivas para os estudantes.

A presidente da UNE, Mariana Dias, argumentou que mesmo oficialmente registrada como pessoa jurídica, a instituição é representativa dos estudantes e política e afirmou que desde o primeiro turno a organização tem postado conteúdos sobre os planos de governo dos candidatos à Presidência da República. A UNE disse que vai recorrer da decisão ainda nesta segunda-feira.

O ministro Sérgio Banhos negou, no entanto, responsabilizar a entidade por uma página no Facebook que faria propaganda contra o candidato do PSL e determinou que a empresa Facebook forneça em 48 horas a identificação do autor da página.