AGU cria força-tarefa para acompanhar discussões sobre a reforma da Previdência
Reforma da Previdência
Publicado em 05/04/2019 - 18:17 Por Sayonara Moreno - Brasília
O advogado-geral da União, ministro André Mendonça, anunciou que a União deve promover uma chamada “Redução da judicialização”, que se resume a abrir mão de recorrer a processos que correm na Justiça, contra a União, em questões previdenciárias, ligadas ao INSS.
Segundo o ministro, já são mais de 5,6 milhões de processos pendentes.
A declaração do ministro foi dada nesta sexta-feira (5), durante café da manhã com jornalistas, em Brasília.
O evento marcou os cem dias de gestão do ministro Mendonça, que destaca o principal feito da AGU, durante o período.
O ministro anunciou ainda que a AGU criou uma força-tarefa para acompanhar as discussões sobre a reforma da Previdência, no Congresso Nacional.
Ele assegura que, apesar de ainda estar em análise na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o texto é constitucional.
Mendonça destacou, também, que a AGU pretende firmar cinco acordos de leniência ainda este ano.
Dentro de dois anos, o total recuperado pela União pode ser de R$ 25 milhões.
Em relação a acordos já firmados, a AGU divulgou nomes de empresas como UTC Engenharia, Andrade Gutierrez e Odebrecht, com recuperação de mais de R$ 6 bilhões de reais, pela União.