Comissão Especial da Previdência inicia os trabalhos hoje

Hoje é a primeira reunião ordinária da Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, marcada para as 14h30. Essa é a comissão que analisa o conteúdo da proposta enviada pelo governo federal.

O presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos, do PR, já havia divulgado o cronograma do colegiado, que prevê 11 audiências públicas, com a média de 60 convidados para debater o assunto, antes da votação.

Até o momento, já foram apresentados 125 requerimentos que devem ser analisados pela comissão. Entre os pedidos estão a realização de audiências públicas com membros do governo, como os ministros da Economia, Paulo Guedes, da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, além de representantes de entidades ligadas à Previdência, além de juristas.

Marcelo Ramos, presidente da comissão especial, também adiantou que os trabalhos do colegiado devem ser realizados junto com a mobilização do plenário, que precisa de 308 votos para aprovar a proposta, em dois turnos, e encaminhá-la ao Senado.

Para alcançar esse número, que equivale a três quintos do total de deputados federais, o governo coloca, a partir de hoje, técnicos do Ministério da Economia para tirarem dúvidas dos parlamentares sobre a proposta. O Gabinete de Inteligência passa a funcionar na sala da Liderança do Governo no Congresso, principalmente às terças, quartas e quintas-feiras.

A comissão especial possui 49 membros titulares e o mesmo número de suplentes, de 25 partidos com representação na Câmara.

O colegiado tem o prazo de até 40 sessões do plenário, contados a partir da criação, para aprovar qualquer parecer, inclusive o da reforma da Previdência.