Senado aprova MP que reestrutura ministérios; texto segue para sanção

O Senado Federal concluiu a votação da Medida Provisória (MP) 870, do novo desenho ministerial do governo. Foram 70 votos a favor, 4 contra e uma abstenção.

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) permaneceu no Ministério da Economia, como decidido na Câmara dos Deputados.

O Coaf era o principal impasse da votação, já que alguns senadores queriam deixar o órgão no Ministério da Justiça, como inicialmente pediu o ministro Sérgio Moro.

Mas, para evitar que a medida provisória perdesse a validade, já que se fosse alterado o texto teria que voltar para a Câmara, o governo decidiu se articular para manter o Coaf na Economia.

Para convencer os senadores a manter o texto da Câmara, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Sérgio Moro enviaram uma carta assinada fazendo o pedido para não alterar a proposta.

O líder do PSL no Senado, Major Olímpio, disse ser pessoalmente a favor da transferência do Coaf para Justiça, mas foi convencido pelo governo.

O senador pelo Distrito Federal, Reguffe, sem partido, defendeu que haveria tempo para os deputados votarem a alteração na medida provisória.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, contou, na votação simbólica, 30 senadores a favor da transferência do órgão, número não suficiente para aprovar a medida.

A MP reduziu o número de ministérios de 29 para 22.

Já a Fundação Nacional do Índio (Funai), que havia sido transferida para o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, voltou para o Ministério da Justiça junto com a demarcação de terras indígenas, que tinha sido transferida para a Agricultura.

O Serviço Florestal Brasileiro, que no texto original estava na Agricultura, foi devolvido para o Ministério do Meio Ambiente.

* Áudio alterado às 09h36 de 29/05/19 para inclusão de matéria consolidada com sonora.