Bolsonaro critica projeto de indicação para agências reguladoras

Congresso Nacional

Publicado em 23/06/2019 - 08:38 Por Lucas Pordeus León - Brasília

O presidente, Jair Bolsonaro, criticou projeto aprovado no Congresso Nacional sobre indicação para agências reguladoras e disse que querem transformá-lo na rainha da Inglaterra.

 

Segundo o presidente, se virar lei, a medida transfere para o Legislativo a competência para indicar os membros das agências.

 

No final de maio o Legislativo aprovou uma nova lei para disciplinar o funcionamento das agências reguladoras. O projeto aguarda a sanção presidencial, que pode ocorrer com vetos.

 

A medida estabelece uma lista tríplice para o presidente selecionar os integrantes das agências antes da aprovação do Senado.

 

Atualmente, a indicação é realizada pelo presidente sem lista tríplice, mas o indicado tem que ser aprovado por maioria simples dos senadores.

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