Comissão especial da Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência Social

Após 2 meses e 9 dias, a comissão especial da reforma da Previdência aprovou, nesta quinta-feira (4), o texto-base do relator Samuel Moreira. Foram 36 votos a favor do texto, contra 13 contrários.

O processo de análise começou há duas semanas com a discussão do texto. Foram quatro sessões de debates e mais de 30 horas de falas. Antes, foram realizadas 11 audiências públicas sobre o tema.

Nessa quarta-feira (3), foi apresentada a terceira versão do parecer do relator.

Além da leitura do relatório, os deputados analisaram cinco requerimentos apresentados pela oposição. A sessão se arrastou por seis horas e terminou na madrugada do dia seguinte, com todos os pedidos de adiamento de votação sendo derrubados. A oposição, minoritária, não poderia mais atrasar a aprovação do texto.

Durante as manifestações dos partidos, o líder do PSB, deputado Tadeu Alencar, de Pernambuco, criticou o ajuste feito nas aposentadorias.

Além do PSB, também votaram contra a reforma o PT, PDT, PCdoB e PSOL. Todos da oposição. Os demais 20 partidos da Câmara votaram a favor do parecer do relator. Desde o PSL, legenda do presidente da República, passando pelos partidos ditos de centro, como PP, PL, MDB, PSD, até os tradicionais DEM e PSDB.

O líder do PRB, deputado Lafayette de Andrada, lembrou que a Previdência Social acumula prejuízos a cada mês.

O governo federal argumenta que a reforma seria necessária para reduzir os prejuízos nas contas públicas. Segundo cálculos do Executivo, em 2018 o déficit com a Previdência dos trabalhadores do setor público, privado e dos militares somou R$ 246 bilhões.

Com a reforma, espera-se economizar cerca de R$ 1 trilhão, nos próximos dez anos.