Reforma tributária é discutida em comissão do Senado

Audiência pública

Publicado em 29/08/2019 - 22:16 Por Kariane Costa - Brasília

No Senado a movimentação desta quinta-feira ficou por conta da Comissão de Constituição e Justiça, que realizou sua segunda audiência pública sobre a Reforma Tributária.

 

Foram ouvidos representantes dos Auditores de Tributos Municipais, da Frente Nacional de Prefeitos, do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda e dos Auditores da Receita Federal.

 

Thalita Alves, da Confederação Nacional dos Municípios, diz que as prefeituras querem evitar que a União e os estados aumentem receitas sem beneficiar as cidades. 

 

“O aprendizado que nos calejou muito, trazido pelo modelo da Constituição Federal, em que a União de diversas formas aumentou as suas contribuições, que não são partilhadas com os municípios, mas quando era necessários promover subsídios, benefícios fiscais, ela então se serviu dos impostos compartilhados”.



A reforma tributária tramita na CCJ junto com a reforma da Previdência e, de certa forma, as duas PECs se complementam, pois influenciam a área fiscal e buscam o equilíbrio das contas públicas.

 

O Congresso vai discutir 3 propostas da reforma tributária: uma que tramita na Câmara, outra no Senado e uma última que está sendo elaborada pelo governo e que deve ser enviada em alguns dias para avaliação dos parlamentares.

 

No início deste semestre legislativo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tentou um acordo para apresentação de um texto único. A expectativa é que lá na frente os três projetos se transformem em apenas uma proposta.

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