O relatório da reforma da Previdência no Senado agora segue para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na quarta-feira (4) da próxima semana. A leitura foi nesta quarta (28), pelo relator, o senador Tasso Jereissati.
O relator retirou pontos considerados polêmicos, como, por exemplo, o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Durante a leitura do relatório, o senador Tasso Jereissati disse que esse ponto foi objeto de emendas de diversos parlamentares. Foi acatada a da senadora Eliziane Gama, do PPS, que o relator citou na apresentação do relatório.
A senadora Eliziane, ao fim da sessão da CCJ, defendeu que a saída do BPC prejudicaria as famílias mais pobres e defendeu que nenhum parlamentar coloque o tema de volta no texto.
O relator também excluiu o trecho que aumentava a regra de pontos com o passar dos anos, para a aposentadoria especial de profissionais expostos a agentes nocivos, como os mineiros. Com as supressões, não vai ser necessário que o texto volte para análise da Câmara dos Deputados, porque nada foi incluído ou modificado, no mérito.
No relatório, o senador anexou a proposta de uma PEC paralela, incluindo estados e municípios no texto da Reforma da Previdência. E incluiu na proposta a criação de três novas fontes de financiamento para a seguridade social. Segundo o relator, em 10 anos, o impacto deve ser de R$ 1 trilhão e 340 bilhões, maior do que os R$ 930 bilhões previstos no texto da Câmara.
Agora a CCJ está em período de vista coletiva: tempo que se leva para analisar o relatório, até o dia da votação. Mas, antes disso, muita discussão está prevista, já que até esta quarta foram mais de 280 emendas, podendo aumentar.
Caso seja aprovado o relatório na CCJ, na próxima semana, o material segue para ser votado no Plenário do Senado, em dois turnos. O último deles está previsto para o dia 10 de outubro.
